Legislação
Resultados encontrados: 3405
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 010/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Állan Aparecido Lima Ribeiro e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 009/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2021 (proc. 1.120.575).
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 008/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, a Antônio de Fátima Ribeiro e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 007/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’ a Jeovany da Silveira Gonçalves e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 006/2025 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social ‘Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes’ a Vanessa Maria Mesquita Ribeiro de Souza e dá outras providências.
Publicado em 21/10/2025
Portaria Nº 019/2025 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
Publicado em 26/09/2025
Lei 2919/2025 - Institui a política de humanização do luto materno e parental, em conformidade com a Lei Federal N° 15.139, de 23 de maio de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 26/09/2025
Lei 2918/2025 - Altera o Artigo 3° da Lei 2693/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.”
Publicado em 15/09/2025
Lei 2.917/2025 - Institui no calendário de eventos do Município de Itapecerica a “Semana de Valorização do Idoso” e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2025
Lei 2.916/2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, no âmbito do Município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, da Sociedade Protetora dos Animais de Itapecerica-SPAI e dá outras providências.
