Legislação
Resultados encontrados: 3281
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.262 - Denomina-se Rua "Angelo Furtado da Silva" a atual Rua "três" localizada no bairro "Dom Antônio Carlos Mesquita", nesta cidade de Itapecerica - MG, e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.261 -Denomina-se rua "Rinaldo Ribeiro Santos" a atual Rua "Oito" localizada no bairro "Dom Antônio Carlos Mesquita", nesta cidade de Itapecerica - MG e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.260 - Declara de Utilidade Pública o MARINGÁ ESPORTE CLUBE e dá outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.258 - Dispõe sobre permuta de imóveis e contém outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.256 - Dispõe sobre permuta de imóveis e revoga a lei nº 2.020/2005.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.259 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e contém outras disposições.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.257 - Fica o motociclista proibido de portar capacete sobre a cabeça em estabelecimentos públicos e privados deste município e dá outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.255 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição à LIGA ITAPECERICANA DE FUTEBOL AMADOR - LIFA e dá outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.254 - Denomina-se Rua "Antônio Patrocínio" a atual rua "D" localizada no Bairro Alto Alegre, nesta cidade de Itapecerica - MG, e dá outras providências.
Publicado em 24/08/2010
Lei Complementar Nº046/2010 - Dispõe sobre a introdução de alterações na lei complementar nº032/2006 de 10 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor do município de Itapecerica, revoga o 1º do seu artigo 90, com efeitos repristinatórios e da outras providências.
