Legislação
Resultados encontrados: 3414
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.323 - Autoriza a concessão de contribuição/subvenção social a Corporação Musical "Santa Cecília" e contém outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.322 - Denomina Padre João Bruno Barbosa o Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - existente na sede do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.321 - Denomina Alameda Padre José Teodulo Mendes - Padre Dulinho - espaço urbano existente na sede do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.320 - Cria a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 31/08/2011
Lei Nº2.319 - Autoriza abertura de Crédito Especial para execução de Projeto no Orçamento de 2011 e contém outras providências.
Publicado em 31/08/2011
Lei Nº2.318 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2011 e contém outras disposições.
Publicado em 25/08/2011
Lei Nº2.314 - Autoriza o Município a complementar o valor da locação do imóvel urbano locado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
