Legislação
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Publicado em 25/06/2009
Lei Nº2.178 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itapecerica - ASCAMARI e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2009
Lei Nº2.177 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição aos clubes de futebol São Bento Futebol Clube e Associação Athética Boaviagense e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2009
Lei Nº2.176 - Autoriza o executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma creche próxima ao loteamento Oliveira Morais e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2009
Lei Nº2.174 - Institui o Dia Municipal do Skate e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2009
Lei Nº2.175 - Institui o Dia Municipal da Conscientização contra a Violência Infantil e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2009
Lei Nº2.173 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permitir a reforma das lojas existentes no prédio da rodoviária, pelos seus proprietários.
Publicado em 28/05/2009
Lei Nº2.172 - Autoriza o Município de Itapecerica a conceder gratificação salarial aos membros da equipe de apoio ao Pregoeiro Municipal designado e dá outras providências.
Publicado em 13/05/2009
Lei Nº2.171 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Casa Quei
Publicado em 13/05/2009
Lei Nº2.170 - Autoriza a concessão de subvenções sociais a entidades e contém outras providências.
Publicado em 13/05/2009
Lei Nº2.169 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1 da Lei 1970/2004 e dá outras providências.
