Legislação

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Resultados encontrados: 3272

Publicado em 12/09/2008

Lei Nº2.145 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e contém outras disposições.

Publicado em 12/09/2008

Lei Nº2.144 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e contém outras disposições.

Publicado em 28/08/2008

Lei Nº2.142-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.

Publicado em 28/08/2008

Lei Nº2.141 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém outras disposições.

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.140 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Itapecerica - ADEFI - ITA e dá outras providências.

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.139 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Capivara e dá outras providências.

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.138 - Denomina-se de Rua Sebastião José da Costa, a Rua B, localizada no lugar conhecido como Estreito, bairro Nossa Senhora das Graças.

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.137 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Publicado em 14/07/2008

Lei Nº2.136 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar..

Publicado em 25/06/2008

Lei Nº2.135 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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