Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 31/03/2008
Lei Nº2.122 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapecerica.
Publicado em 25/03/2008
Lei Nº2.121 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de veículos para transporte de estudantes de curso superior.
Publicado em 25/03/2008
Lei Nº2.120 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providências.
Publicado em 25/03/2008
Lei Nº2.119 - Dispõe sobre cessão de direito real de uso de imóvel público, pertencente ao Município à COPASA.
Publicado em 20/03/2008
Lei Nº2.118 - Denominam-se bairros no perímetro urbano da sede do Município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.114-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.117 - Dispõe sobre a regulamentação das concessões dos serviços de táxi no Município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.116 - Denomina-se Travessa José Pires B. Morais, nesta cidade e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.115 - Denomina-se Bairro no perímetro urbano da sede do município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 28/12/2007
Lei Nº2.113 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
