Legislação

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Resultados encontrados: 3272

Publicado em 12/12/2006

Lei Nº2.085 - Autoriza o Município de Itapecerica a fazer locação de um galpão para instalação de indústria do ramo calçadista como incentivo à geração de novos empregos.

Publicado em 12/12/2006

Lei Nº2.084 - Dispõe sobre delimitação de área verde no Loteamento Fonte Grande e dá outras providências.

Publicado em 14/11/2006

Lei Nº2.081 - Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Itapecerica

Publicado em 14/11/2006

Lei Nº2.079 - Cria o Museu Municipal "Bento Ernesto Júnior".

Publicado em 14/11/2006

Lei Nº2.080 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Publicado em 25/10/2006

Lei Nº2.078 - Altera a lei nº2.039/2006 e dá outras providências.

Publicado em 25/10/2006

Lei Nº2.077 - Autoriza concessão de Subvenção Social à Associação do Reinado do Rosário do Distrito de Marilândia e contém outras providências.

Publicado em 13/09/2006

Lei Nº2.075 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas decorrentes de participações da atleta em campeonatos de natação.

Publicado em 29/08/2006

Lei Nº2.073 - Dispõe sobre dação em pagamento de imóvel pertencente ao município, ao Sr. Joaquim Gomes de Carvalho e Outros, na aquisição de terreno para permitir abertura de rua.

Publicado em 29/08/2006

Lei Nº2.072 - Autoriza o Município de Itapecerica a fazer locação de um galpão para instalação de industria do ramo calçadista como incentivo a geração de novos empregos.

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