Legislação
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Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 005-2025 - Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento, fiscal e gestor de contratos para processos de contratação da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 004/2025 - Dispõe sobre a designação do agente de contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal Nº 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 003/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 002/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar da presidência.
Publicado em 02/01/2025
Portaria Nº 001/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 024/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 023/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 022/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.884/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, no âmbito do Município de Itapecerica, estado de Minas Gerais, da Associação Arte e Cultura de Itapecerica-MG e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.883/2024 - Denomina Rua "Caiçara" a atual Rua "José Antunes Campos", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
