Legislação
Resultados encontrados: 3257
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.988 - Autoriza o Poder Legislativo a utilizar, gratuitamente, da programação da Rádio Liberdade para divulgação das suas atividades institucionais.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.987 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a retirada de entulhos, transportar material de construção e a fazer mudanças para famílias comprovadamente carentes.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.986 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providências.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.985 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar os veículos de sua propriedade no transporte de pessoas comprovadamente envolvidas com organizações religiosas/filantrópicas.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.984 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas de inscrição no concurso Miss Minas Gerais.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.983 - Autoriza o Poder Executivo a realizar pequenos serviços de aterro, desaterro, terraplanagem para pequenos produtores rurais.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.982 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Severo Augusto, 485, 489, em Itapecerica-MG, de propriedade do Espólio de Wantuil Rodrigues do Nascimento.
Publicado em 24/02/2005
Lei Nº1.981 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Camacho e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2005
Lei Nº1.980 - Dispõe e regulamenta o estacionamento em vias públicas de reboques, carretas e trailers, ou similiares e dá outras providências.
Publicado em 30/12/2004
Lei Nº1.979 - Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Capivara e dá outras providências.
