Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.944 - Dispõe sobre denominação de via pública Irene Corrêa Malachias e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.943 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Barbosa Malachias e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.942 - "Altera redação do Art. 5º da lei nº1.927, datada de 15 de outubro de 2003".
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.941 - Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.940 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de ônibus para transporte de estudantes de curso superior.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.939 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas de inscrição no Concurso Miss Minas Gerais.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.937 - Autoriza o Poder Executivo fornecer alimentação tipo "marmitex" a funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.936 - Dispõe sobre alteração da lei nº1.847/2002, que autoriza a concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
Publicado em 15/12/2003
Lei Nº1.935 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Publicado em 15/12/2003
Lei Nº1.934 - Dispõe sobre alteração da Lei 1.679/98 (Código Tributário Municipal) e contém outras disposições.
