Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 09/06/2004
Lei Nº1.956 - Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 28/04/2004
Lei Nº1.955 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 28/04/2004
Lei Nº1.954 - "Altera redação do inciso I do art. 1º da lei nº1.904, datada de 23/04/2003".
Publicado em 28/04/2004
Lei Nº1.953 - Autoriza concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária do Bairro "Boa Viagem " e contém outras providências.
Publicado em 28/04/2004
Lei Nº1.952 - Autoriza o Poder Executivo a negociar, em até 100 meses, o parcelamento de débito existente com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Publicado em 16/04/2004
Lei Nº1.951 - Dispõe sobre denominação de Via Pública "Francisco Gonçalves Beirigo" e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2004
Lei Nº1.950 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Lamounier Godofredo, Bairro Centro, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. José Michel Slailati.
Publicado em 16/04/2004
Lei Nº1.949 - Autoriza a concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 10/03/2004
Lei Nº1.946 Dispõe sobre denominação de Via Pública "Rua Santa Rita de Cássia".
Publicado em 10/03/2004
Lei Nº1.948 - Dispõe sobre alteração da lei nº 1.901/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de atividades de estagiário com alunos do 2º e 3º grau e estabelece outras providências.
