Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 10/03/2004
Lei Nº1.947 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do bairro Alto do Rosário, e dá outras providências".
Publicado em 10/03/2004
Lei Nº1.945 - Dispõe sobre denominação de Via Pública "Alcebíades Ribeiro da Silva" e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.944 - Dispõe sobre denominação de via pública Irene Corrêa Malachias e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.943 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Barbosa Malachias e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.942 - "Altera redação do Art. 5º da lei nº1.927, datada de 15 de outubro de 2003".
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.941 - Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.940 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de ônibus para transporte de estudantes de curso superior.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.939 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas de inscrição no Concurso Miss Minas Gerais.
Publicado em 19/02/2004
Lei Nº1.937 - Autoriza o Poder Executivo fornecer alimentação tipo "marmitex" a funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
