Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 13/03/2002
Lei Nº1.846 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Itapecerica e contém outras disposições.
Publicado em 13/03/2002
Lei Nº1.843 - Dispõe sobre gratuidade do uso dos banheiros do Terminal Rodoviário de Itapecerica aos idosos.
Publicado em 27/02/2002
Lei Nº1.843 - Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências.
Publicado em 31/01/2002
Lei Nº1.842 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Praça Lincoln Luz da Ribeiro, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Levi Antônio B. Malaquias.
Publicado em 31/01/2002
Lei Nº1.841 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Itapecerica e contém outras disposições.
Publicado em 26/12/2001
Lei Nº1.840 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial, desta cidade
Publicado em 26/12/2001
Lei Nº1.839 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Ministro Gabriel Passos, nº38, Bairro Bom Jesus, em Itapecerica - MG, de propriedade da Sra. Aparecida Maria da Silva.
Publicado em 26/12/2001
Lei Nº1.838 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 12/12/2001
Lei Nº1.837 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 12/12/2001
Lei Nº1.836 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas de inscrição no concurso Miss Minas Gerais.
