Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 12/12/2000
Lei Nº1.786 - Autoriza o Poder Legislativo, usar gratuitamente, a Rádio Liberdade, e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2000
Lei Nº1.783 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Um, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Milton Olivério da Silva.
Publicado em 26/09/2000
Lei Nº1.781 - Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Complementar 013/99, que dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado em 26/09/2000
Lei Nº1.780 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em janeiro de 2001.
Publicado em 29/08/2000
Lei Nº1.778 - Altera o Art. 3 da Lei 1.584/97, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Publicado em 15/08/2000
Lei Nº1.777 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Manoel Chico, 581, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Francisco Alves Ferreira Sobrinho.
Publicado em 15/08/2000
Lei Nº1.776 - Altera a redação do art. 2 da Lei 1.772/2000, e dá outras providências.
Publicado em 21/07/2000
Lei Nº1.775 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Camacho, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Lázaro Cândido Ribeiro Filho.
