Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 26/12/2001
Lei Nº1.838 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 12/12/2001
Lei Nº1.837 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 12/12/2001
Lei Nº1.836 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de despesas de inscrição no concurso Miss Minas Gerais.
Publicado em 12/12/2001
Lei Nº1.835 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências".
Publicado em 28/11/2001
Lei Nº1.834 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 14/11/2001
Lei Nº1.833 - Cria núcleo urbano da sede do município de Itapecerica.
Publicado em 14/11/2001
Lei Nº1.831 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Publicado em 14/11/2001
Lei Nº1.832 - "Proíbe o tráfego de veículos sobre os passeios no perímetro urbano do município de Itapecerica e contém outras providências.
Publicado em 14/11/2001
Lei Nº1.830 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições.
Publicado em 25/10/2001
Lei Nº1.829 - "Autoriza o Executivo Municipal a participar como instituidor e mantenedor de uma fundação a ser criada com objetivos educacionais e culturais".
