Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 14/03/2001
Lei Nº1.797 - Altera a lei nº1.787/2000 e dá outras providências.
Publicado em 05/03/2001
Lei Nº1.796 - Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências.
Publicado em 05/03/2001
Lei Nº1.795 - Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências.
Publicado em 23/02/2001
Lei Nº1.794 - Dispõe sobre a mudança de denominação de via pública - Largo de São Francisco.
Publicado em 23/02/2001
Lei Nº1.793 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cesta de lixo pelos vendedores ambulantes.
Publicado em 23/02/2001
Lei Nº1.792 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Benedito Valares, nº329, em Itapecerica- MG, de propriedade de Herdeiros de José Felizardo Rocha.
Publicado em 23/02/2001
Lei Nº1.791 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Bilico Ribeiro, 283, em Itapecerica MG, de propriedade do Sr. Lúcio Irineu de Oliveira e Outros.
Publicado em 24/01/2001
Lei Nº1.790 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua JK, nº143, em Itapecerica - MG, de propriedade da Sra. Maria Helena Silva.
Publicado em 24/01/2001
Lei Nº1.789 - Autoriza o Poder Executivo a redução nos valores da dívida ativa lançada.
Publicado em 04/01/2001
Lei Nº1.788 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapecerica para o exercício de 2001 e dá outras providências".
