Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 12/12/2000
Lei Nº1.787 - Altera a Lei 1.778/2000 e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2000
Lei Nº1.785-Dispõe sobre denominação de Via Pública Dr. Jefferson Ribeiro, Filho
Publicado em 12/12/2000
Lei Nº1.784-Dispõe sobre denominação de Via Pública D. Jurandir de Paula da Cruz
Publicado em 12/12/2000
Lei Nº1.786 - Autoriza o Poder Legislativo, usar gratuitamente, a Rádio Liberdade, e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2000
Lei Nº1.783 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Um, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Milton Olivério da Silva.
Publicado em 26/09/2000
Lei Nº1.781 - Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Complementar 013/99, que dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado em 26/09/2000
Lei Nº1.780 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em janeiro de 2001.
Publicado em 29/08/2000
Lei Nº1.778 - Altera o Art. 3 da Lei 1.584/97, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
