Legislação

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Resultados encontrados: 3272

Publicado em 29/09/1998

Lei Nº1.662 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Severo Mendes, nº142 em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Carlos Geraldo Pope.

Publicado em 29/09/1998

Lei Nº1.661 - Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA DE ITAPECERICA - MG, inscrita no CGC sob o nº 18.010.504/0001-58.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.660 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Boa Viagem - Itapecerica - MG, sob o CNPJ nº02.666.380/0001-23.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.659 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João Lourenço Siqueira, 205, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria Isabel Wanderley.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.658 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dulce Moraes Malachias, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Márcio Evaristo Nunes Mendonça.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.657 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Tony Mesquita, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Silvério Guedes Oliveira.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.656 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Bilico Ribeiro, nº 97, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Eduardo Luiz da Costa Lobo.

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.655- Delimita o perímetro urbano de Itapecerica e dá outras providências

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.654 - Dispõe sobre permuta de lotes por terreno.

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.653 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Necésio Tavares, em Itapecerica - MG, de propriedade da Sra. Joana Candida Lima Fernandes.

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