Legislação
Resultados encontrados: 3267
Publicado em 26/05/1998
Lei Nº1.647 - Declara de Utilidade Pública a Academia Artistíca e Musical de Itapecerica "Prof. Cesário Mendes".
Publicado em 26/05/1998
Lei Nº1.646 - Dispõe sobre doação de materiais de construção ao Pelotão de Polícia Militar de Itapecerica e contém outras providências.
Publicado em 26/05/1998
Lei Nº1.645 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de ônibus para transporte de estudantes de 2º grau.
Publicado em 26/05/1998
Lei Nº1.644 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Tiradentes, antiga Pça. do Rosário, em Itapecerica - MG, de propriedade de Helena Juscelina da Silva.
Publicado em 28/04/1998
Lei Nº1.642 - Modifica Anexos I e II, da lei nº1.595/97, de 10/09/97.
Publicado em 28/04/1998
Lei Nº1.643 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Ministro Gabriel Passos, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Geraldo Sabino Félix.
Publicado em 28/04/1998
Lei Nº1.641 - Dispõe sobre doação de verba, cessão de pedreiros e serventes ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itapecerica.
Publicado em 28/04/1998
Lei Nº1.640 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Publicado em 15/04/1998
Lei Nº1.638 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Severo Augusto, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Hélio Gondim.
