Legislação
Resultados encontrados: 3348
Publicado em 10/03/1999
Lei Nº1.688 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Avenida Ministro Gabriel Passos, neste Município de Itapecerica-MG, de propriedade do Espólio de Maria Corina da Silva.
Publicado em 10/03/1999
Lei Nº1.687 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado a Rua Herculano B. Rios, neste Município de Itapecerica-MG, de propriedade de José Marques Filho.
Publicado em 09/03/1999
Lei Nº1.686 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dois, lote 12 - Distrito de Lamounier-MG, de propriedade do Sr. Antônio Porfírio da Costa.
Publicado em 25/02/1999
Lei Nº1.683 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial, desta cidade
Publicado em 25/02/1999
Lei Nº1.684 - Dispõe sobre cessão de uso de parte de imóvel público municipal.
Publicado em 25/02/1999
Lei Nº1.685 - declara de Utilidade Pública à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapecerica - MG, sob o CGC n 01.621.710/0001-00.
Publicado em 25/02/1999
Lei Nº1.682 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder diárias aos servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências.
Publicado em 25/02/1999
Lei Nº1.681 - Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação de Pais de Amigos de Excepcionais-APAE/Itapecerica e autoriza abertura de Crédito Especial.
Publicado em 29/12/1998
Lei Nº1.680 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão onerosa do terminal rodoviário.
