Legislação
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Publicado em 26/08/1997
Lei Nº1.591 - Dispõe sobre sobre denominação de ruas do Município e dá outras providências.
Publicado em 26/08/1997
Lei Nº1.590 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Praça Severo Ribeiro, 28 de propriedade do Sr. Sérgio Augusto Ribeiro Malaquias e outros.
Publicado em 26/08/1997
Lei Nº1.589 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua São José, de propriedade do Sr. Luiz Cláudio Lima.
Publicado em 12/08/1997
Lei Nº1.588 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Herculano B. Rios, de propriedade do Sr. Jacir Ribeiro dos Santos.
Publicado em 12/08/1997
Lei Nº1.586 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Bom Jesus, 371 de propriedade do Sr. Maurício Teixeira.
Publicado em 12/08/1997
Lei Nº1.585 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Monsenhor Cerqueira, 556 de propriedade do Sr. Antônio José Fernandes.
Publicado em 12/08/1997
Lei Nº1.584 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 12/08/1997
Lei Nº1.583 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço - FGTS.
Publicado em 16/07/1997
Lei Nº1.582 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Domingos Cecílio dos Santos, 362, 374, 382, Bairro Bagaginha, de propriedade de Ana Francisca Faria e outros.
Publicado em 16/07/1997
Lei Nº1.581 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, terreno da Nacional de Grafite Ltda.
