Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 16/07/1997
Lei Nº1.579 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a liberar recursos para LIFA (Liga Itapecericana de Futebol Amador).
Publicado em 24/06/1997
Lei Nº1.577 - Altera Lei n 1.541/97 e dá outras providências.
Publicado em 16/06/1997
Lei Nº1.578 - Altera dispositivo da Lei n 1.563/97 e dá outras providências.
Publicado em 16/06/1997
Lei Nº1.580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar serviços de infra estrutura no loteamento das Acácias, de propriedade da Sra. Mary Rosa Souza e/ou Srta. Clarissa Gonçalves Souza, por área de terreno a ser utilizada na ampliação do cemitério São Miguel.
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.576 - Dispõe sobre cessão de uso de móvel da Câmara Municipal e dá outras providências.
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.575 - Declara de Utilidade Pública o Movimenta Desperta Cidadão, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito no CGC sob o n. 01843037/0001-44, situada à Praça São Bento, 05, nesta cidade.
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.574 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Maria de Lurdes, Bairro Nossa Senhora das Graças, de propriedade de Jair Alves de Oliveira.
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.573 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contem outras disposições.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.566 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.572 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Belarmino Malaquias, de propriedade de Ronaldo Donizete da Silva.
