Legislação

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Publicado em 25/10/2023

Portaria Nº 038/2023 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 026/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Dênis Lúcio Teixeira e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 025/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Eduardo Henrique de Azevedo e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 024/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Conceição Silva Pinto e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 023/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Nogueira de Mendonça e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 022/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Francisca dos Santos e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” a WK Marmoraria e Granitos Ltda e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 020/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Mateus Gato Martins e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 019/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Cássio Santos e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

Resolução Nº 018/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” ao senhor Alisson César Teixeira Prodlik e dá outras providências.

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