Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.563 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) e dá outras providências.
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.562 - Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco - CISASF.
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.560 - Declara de utilidade pública a Associação L´Esperance do Brasil.
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.559 - Autoriza o Poder executivo Municipal de Itapecerica, Minas Gerais, a assinar convênio com o CESU.
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.557 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapecerica a ceder, por empréstimo, ao Estado de Minas Gerais equipamentos de informática.
Publicado em 29/04/1997
Lei Nº1.555 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Francisco Feverino Tavares, 595, de propriedade de Alduir José Araújo.
Publicado em 26/03/1997
Lei Nº1.552 - Dispõe sobre cessão de uso de terreno no Parque Industrial.
Publicado em 26/03/1997
Lei Nº1.554 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências.
Publicado em 26/03/1997
Lei Nº1.553 - Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal de Educação Especial Antonieta Junqueira Netto Cordeiro.
Publicado em 13/03/1997
Lei Nº1.550 - Dispõe sobre cessão de uso de terreno no Parque Industrial.
