Legislação

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Resultados encontrados: 3348

Publicado em 18/02/1998

Lei Nº1.629 - Concede o Diploma de Cidadania Honorária Itapecericana ao Sr. Nassaro Cardoso Nangino e dá outras providências.

Publicado em 26/01/1998

Lei Nº1.624 - Dispõe sobre cessão de uso.

Publicado em 26/01/1998

Lei Nº1.627 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Neolândia.

Publicado em 26/01/1998

Lei Nº1.626 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Dr. Juca Ribeiro, 89, de propriedade de Wilma Emília Maria Portela.

Publicado em 26/01/1998

Lei Nº1.625 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade na Avenida B, loteamento Alto Alegre, Bairro Nossa Senhora das Graças de propriedade da Paróquia de São Bento, Itapecerica - MG.

Publicado em 26/01/1998

Lei Nº1.623 - Dispõe sobre doação de verba à Associação da Escola de Samba Unidos da Caixa D agua.

Publicado em 12/12/1997

Lei Nº1.616 - Dispõe sobre cessão de uso.

Publicado em 12/12/1997

Lei Nº1.614 - Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Publicado em 12/12/1997

Lei Nº1.613 - Dispõe sobre cessão de uso de terreno no Parque Industrial.

Publicado em 12/12/1997

Lei Nº1.622 - Dispõe sobre título de " Cidadania Honorária Itapecericana", ao Dr. Gustavo Madero Garza, Vice- Presidente da Eletro Manganês S.A.

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