Legislação

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Resultados encontrados: 3399

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.659 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João Lourenço Siqueira, 205, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria Isabel Wanderley.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.658 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dulce Moraes Malachias, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Márcio Evaristo Nunes Mendonça.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.657 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Tony Mesquita, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Silvério Guedes Oliveira.

Publicado em 25/08/1998

Lei Nº1.656 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Bilico Ribeiro, nº 97, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Eduardo Luiz da Costa Lobo.

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.655- Delimita o perímetro urbano de Itapecerica e dá outras providências

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.654 - Dispõe sobre permuta de lotes por terreno.

Publicado em 04/08/1998

Lei Nº1.653 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Necésio Tavares, em Itapecerica - MG, de propriedade da Sra. Joana Candida Lima Fernandes.

Publicado em 23/06/1998

Lei Nº1.650 - Dispõe sobre adiantamento a servidores para despesas de viagens.

Publicado em 23/06/1998

Lei Nº1.652 - Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o parágrafo único da lei nº1.645/98, de 26 de maio de 1998.

Publicado em 23/06/1998

Lei Nº1.651 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Padre João Vitor Corrêa, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Antônio José de Oliveira.

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