Legislação
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Publicado em 03/05/1995
Lei Nº1.491 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Rua Francisco Feverino Tavares, de nº227 - propriedade da Sra. maria da Glória Vieira.
Publicado em 03/05/1995
Lei Nº1.490 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado à Rua São Benedito - Lamounier deste município, de propriedade de Antônio Porfírio da Costa.
Publicado em 03/05/1995
Lei Nº1.489 - Dispõe sobre empréstimo por tempo limitado de equipamentos da Olaria, ao Sr. Waldir Rocha Nogueira.
Publicado em 06/03/1995
Lei Nº1.488 - Declara de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SERRA DOS LOPES, inscrito no CGC sob o número 20.914.693/0001-35, localizado na Comunidade de Serra dos Lopes, neste Município.
Publicado em 28/01/1995
Lei Nº1.486 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, em janeiro/95.
Publicado em 27/12/1994
Lei Nº1.485 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua José Lobo, nº12 de propriedade do Sr. Vicente Teixeira da Fonseca
Publicado em 13/12/1994
Lei Nº1.484 - Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Educandário São João Batista e à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica, à vigorar no exercício de 1995
Publicado em 12/12/1994
Lei Nº1.483 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Miguel Dianese, de propriedade de Edgar Henrique Souza e Neife Alexandre C. Alves
