Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 03/11/1994
Lei Nº1.470 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Itapecerica, inscrita no CGC sob o nº 16804213/000106, localizado à rua José Gominho, 27 bairro Bom Jesus, nesta cidade
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.469 - Declara de Utilidade Pública as obras sociais do Grupo Espírita Obreiros da Paz
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.468 - Declara de Utilidade Pública a E.E. Lamounier Godofredo, do Distrito de Lamounier
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.467 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica e ao Educandário - São João Batista.
Publicado em 19/10/1994
Lei Nº1.466 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade de Itapecerica - MG à rua Francisco Federino Tavare, nº125, de propriedade do Sr. Oraci Ribeiro Cardoso
Publicado em 19/10/1994
Lei Nº1.465 - Declara de Utilidade Pública a Associação do Reinado Santos Reis do bairro Alto Alegre de Itapecerica - MG
Publicado em 28/09/1994
Lei Nº1.463 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do município de Itapecerica - MG
Publicado em 27/09/1994
Lei Nº1.464 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Publicado em 20/09/1994
Lei Nº1.462 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano de propriedade do Sr. José Angelo da Silveira situado à rua Afonso Pena, 294 - nesta cidade.
