Legislação
Resultados encontrados: 3255
Publicado em 16/10/2023
Portaria Nº 037/2023 - Nomeia o Vereador Valdomiro Faria Gomides como Presidente da Comissão Financeira e Orçamentária.
Publicado em 11/10/2023
Lei 2.806/2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 11/10/2023
Lei Complementar 098/2023 - Altera a Lei Complementar 084/2022, que "institui e regulamenta no âmbito do Município de Itapecerica/MG as gratificações pelo exercício de funções em processos licitatórios, na forma e condições previstas em lei, e dá outras providências".
Publicado em 10/10/2023
Portaria Nº 036/2023 - Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 017/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor João Geraldo Costa e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 016/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Ari Soares de Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 015/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Luiz Carlos Santos e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 014/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” ao Monsenhor Pedro Gondim Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 013/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor José Milton Rodrigues e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 012/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Daiane Léia Carvalho Camargos e dá outras providências.
