Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 04/08/1994
Lei Nº1.440 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Hum- Bairro Recanto da Esperança, de propriedade do Sr.Ananias de Paula Silva.
Publicado em 19/07/1994
Lei Nº1.428 - Declara de Utilidade Pública "Vasco da Gama Futebol Clube" com sede e estádio na Vila de Marilândia, deste município de Itapecerica.
Publicado em 30/06/1994
Lei Nº1.427 - Declara de Utilidade Pública "Lamounier Futebol Clube" com sede e estádio na Vila de Lamounier, deste município de Itapecerica.
Publicado em 15/06/1994
Lei Nº1.426 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Cel. Leopoldo nº127, de propriedade de Geraldo Nunes DIniz.
Publicado em 03/05/1994
Lei Nº1,425 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado à rua Pe. João Vítor Corrêa, bairro Bom Jesus, de propriedade o Sr . José Carlos de Oliveira.
Publicado em 03/05/1994
Lei Nº1.424 - Dispõe sobre subvenção social a Corporação Musical Santa Cecília com fim específico e contém outras preposições.
Publicado em 22/04/1994
Lei Nº1.423 - Altera o anexo II da Lei Complementar nº004/91 de 12/09/91
Publicado em 18/04/1994
Lei Nº1.422 - Declara de Utilidade Pública o Educandário São João Batista.
