Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 13/04/1994
Lei Nº1.421 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade,à Av. Severo Augusto , de propriedade de Vitório Luciano Sales.
Publicado em 29/03/1994
Lei Nº1.420 - Dispõe sobre créditos suplementares e anulação.
Publicado em 29/03/1994
Lei Nº1.419 - Dispõe sobre reajuste salarial de funcionários.
Publicado em 24/03/1994
Lei Nº1.418 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Benedito Valadares, nº539 de propriedade de Felizarda Silveira Barbosa.
Publicado em 23/03/1994
Lei Nº1.417 - Declara de Utilidade Pública a Associação do Reinado do Rosário do Distrito de Marilândia município de Itapecerica - MG
Publicado em 21/03/1994
Lei Nº1.416 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade à rua João Augusto Corrêa, de propriedade de herdeiros de Vicente Antônio Ramos.
Publicado em 21/03/1994
Lei Nº1.415 - Declara de Utilidade Pública, a Associação da Escola de Samba Unidos da Caixa D Água, de Itapecerica - MG
Publicado em 18/03/1994
Lei Nº1.414 - Dispõe sobre obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Itapecerica, mensalmente, de todos os empenhos efetuados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 09/03/1994
Lei Nº1.413 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Berlink Araújo, nº301 - com área de 664,00(seiscentos e sessenta e quatro) m², de propriedade do Sr. Arthur Afonso Lamounier.
Publicado em 09/03/1994
Lei Nº1.412 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua D, bairro Nova Ita, de propriedade de Iracy José de Sales.
