Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 09/03/1994
Lei Nº1.411 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à rua "A" - Bairro Nova Ita - nesta cidade, de propriedade Avelino Miguel da Silva e outro.
Publicado em 02/03/1994
Lei Nº1.409 - Dispõe sobre subvenção social ao Educandário São João Batista de Itapecerica - MG.
Publicado em 01/03/1994
Lei Nº1.410 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Publicado em 01/03/1994
Lei Nº1.408 - Dispõe sobre redução de alíquota de ISS ineidente sobre obra pública de interesse social.
Publicado em 11/02/1994
Lei Nº1.407 - Dispõe sobre subvenção social à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica - MG.
Publicado em 18/01/1994
Lei Nº1.406 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado à rua Júlio Toledo - Bairro Bom Jesus, de propriedade de Wandérleia de Lourdes Simião.
Publicado em 17/01/1994
Lei Nº1.405 - Dispõe sobre crédito suplementar e anulação.
Publicado em 12/01/1994
Lei Nº1.404 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 10/01/1994
Lei Nº1.403 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Cel. Zirico Malaquias, nº39 - de propriedade de Alair Teixeira de Araújo e outros .
Publicado em 10/01/1994
Lei Nº1.402 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Tavico Araújo, de propriedade de Alvim Augusto Chagas Filho.
