Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 22/10/1993
Lei Nº1.390 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 15/10/1993
Lei Nº1.389 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Rua Miguel Dianese, de propriedade do Sr. Omar Arnaldo da Costa.
Publicado em 15/10/1993
Lei Nº1.388 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado à Rua Brigida Cândido Rabelo, bairro Nova Ita - nesta cidade - de propriedade de José Geraldo Ferreira.
Publicado em 15/10/1993
Lei Nº1.387 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João Tavares, nº117, nesta cidade, de propriedade de Herdeiros de Odiva Morais da Cruz.
Publicado em 15/10/1993
Lei Nº1.386 - Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Padre Herculano Paz, Rua JK, nº166, Centro, em Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 15/10/1993
Lei Nº1.385 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade à Rua Senador Soares, nº 128, de propriedade do Sr. Raimundo José do Nascimento.
Publicado em 28/09/1993
Lei Nº1.384 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 28/09/1993
Lei Nº1.383 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Teodoro Afonso Lamounier, nº 634, esquina com Praça Dom Pedro I, bairro Bom Jesus, nesta cidade de propriedade de Antônio Alves de Oliveira.
Publicado em 28/09/1993
Lei Nº1.382 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João Augusto Corrêa, nesta cidade, de propriedade de Sebastião Fidélis Vieira.
Publicado em 16/09/1993
Lei Nº1.381 - Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar da E.E. "Imaculada Conceição" de Itapecerica-MG.
