Legislação
Resultados encontrados: 3399
Publicado em 06/03/1995
Lei Nº1.488 - Declara de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SERRA DOS LOPES, inscrito no CGC sob o número 20.914.693/0001-35, localizado na Comunidade de Serra dos Lopes, neste Município.
Publicado em 28/01/1995
Lei Nº1.486 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, em janeiro/95.
Publicado em 27/12/1994
Lei Nº1.485 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua José Lobo, nº12 de propriedade do Sr. Vicente Teixeira da Fonseca
Publicado em 13/12/1994
Lei Nº1.484 - Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Educandário São João Batista e à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica, à vigorar no exercício de 1995
Publicado em 12/12/1994
Lei Nº1.483 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Miguel Dianese, de propriedade de Edgar Henrique Souza e Neife Alexandre C. Alves
Publicado em 06/12/1994
Lei Nº1.481 - Aprova o Plano Plurianual de Governo para o triênio de 1995/1997
Publicado em 06/12/1994
Lei Nº1.480 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
