Legislação

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Resultados encontrados: 3452

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 026/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Januário Henrique Nunes e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 025/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Jerônimo Geraldo Ferreira e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 024/2026 - Concede o Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos”, a Paula Fernanda Eugênio e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 023/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Marcella Lamounier Mendes e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 022/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Dalvanna Maria Nunes Pedrosa e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 021/2026 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo “Alcuíno Rodrigues de Oliveira”, a Joel Salvador Rodrigues Gondim e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 020/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Rafael Henrique Arantes Silvério e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 019/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a João Paulo Corrêa Siqueira e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 018/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Matheus Vieira Rezende Pereira e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2026

Resolução Nº 017/2026 - Concede o Título de Honra ao Mérito “Diploma José Ribeiro Pena”, a Moacyr Cambraia Santos e dá outras providências.

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