Legislação
Resultados encontrados: 3278
Publicado em 01/11/2023
Lei 2.807/2023 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Itapecerica/MG e dá outras providências.
Publicado em 01/11/2023
Lei Complementar 099/2023 - Dispõe sobre a organização, a estrutura organizacional e os procedimentos da Administração do Município de Itapecerica, Minas Gerais.
Publicado em 25/10/2023
Portaria Nº 039/2023 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
Publicado em 25/10/2023
Portaria Nº 038/2023 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 026/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Dênis Lúcio Teixeira e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 025/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Eduardo Henrique de Azevedo e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 024/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Conceição Silva Pinto e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 023/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Nogueira de Mendonça e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 022/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Francisca dos Santos e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” a WK Marmoraria e Granitos Ltda e dá outras providências.
