Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 12/01/1994
Lei Nº1.404 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 10/01/1994
Lei Nº1.403 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Cel. Zirico Malaquias, nº39 - de propriedade de Alair Teixeira de Araújo e outros .
Publicado em 10/01/1994
Lei Nº1.402 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à rua Tavico Araújo, de propriedade de Alvim Augusto Chagas Filho.
Publicado em 20/12/1993
Lei Nº1.401 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade à Rua Benedito Valadares, nº345, de propriedade de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Publicado em 20/12/1993
Lei Nº1.400 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano desta cidade, de propriedade do Sr. Osvaldo de Carvalho, situado à Rua Sátiro c/ Rua "B", bairro Alto Alegre.
Publicado em 30/11/1993
Lei Nº1.399 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade à Rua "B", bairro Nova Ita, de propriedade de Odete Santos Oliveira.
Publicado em 30/11/1993
Lei Nº1.398 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Rua Tiradentes, nº70 - de propriedade do Sr. Joaquim Nascimento da Costa.
Publicado em 30/11/1993
Lei Nº1.397 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade, à Rua Domingos Cecílio, de propriedade do Sr. Valdir Rodrigues Silva.
Publicado em 30/11/1993
Lei Nº1.396 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 18/11/1993
Lei Nº1.393 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO BENTO", fundada em 21.06.1993, localizada na Praça São Bento, nº17, em Itapecerica, MG, inscrita no CGC sob o nº 64.486.517/0001-15.
