Legislação
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Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 014/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” ao Monsenhor Pedro Gondim Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 013/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor José Milton Rodrigues e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 012/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Daiane Léia Carvalho Camargos e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Herculano Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 010/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” ao senhor Alexandro do Carmo Silva e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 009/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Norma Angélica Vieira Rezende Pereira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 008/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Evaldo Ribeiro Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 007/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Moacyr Cambraia Santos e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 006/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Marcelo Lamounier Malaquias e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 005/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Carlos Geraldo Mota e dá outras providências.
