Legislação

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Resultados encontrados: 3281

Publicado em 30/09/1985

Lei Nº975 - Dispõe sobre subvenção social para a Corporação Musical Nossa Senhora das Dores.

Publicado em 30/09/1985

Lei Nº974 - Dispõe sobre aquisição de lote para prosseguimento de rua e contém outras disposições.

Publicado em 19/09/1985

Lei Nº973 - Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e contém outras disposições.

Publicado em 19/09/1985

Lei Nº972 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Itapecerica e contém outras disposições.

Publicado em 19/09/1985

Lei Nº971 - Dispõe sobre cobrança e majoração das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente e contém outras providências.

Publicado em 16/09/1985

Lei Nº970 - Dispõe sobre canalização de córrego, crédito especial e contém outras disposições.

Publicado em 16/09/1985

Lei Nº969 - Autoriza abertura de rua, demolir e construir casa e contém outras disposições.

Publicado em 16/08/1985

Lei Nº968 - Denomina Rua Elpídio Couto uma via pública recém-aberta.

Publicado em 30/07/1985

Lei Nº967 - Dispõe sobre subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant´Ana de Itapecerica.

Publicado em 30/07/1985

Lei Nº966 - Dispõe sobre aquisição de motoniveladora e contém outras providências.

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