Legislação
Resultados encontrados: 3281
Publicado em 15/08/1983
Lei Nº901 - Dispõe sobre assinatura de contrato, perdão de impostos e taxas municipais e contém outras providências.
Publicado em 20/05/1983
Lei Nº900 - Dispõe sobre alienação de um automóvel chevrolet opala ano 1980.
Publicado em 17/05/1983
Lei Nº899 - Dispõe sobre concessão da rádio difusora de Itapecerica.
Publicado em 28/04/1983
Lei Nº898 - Dispõe sobre pagamento de aluguel ou hotel, como ajuda de custo ao promotor de justiça.
Publicado em 28/04/1983
Lei 897 - Dispõe sobre pagamento de aluguel de casa para residência do MM. Juiz de Direito da Comarca.
Publicado em 28/04/1983
Lei Nº896 - Dispõe sobre alienação do patrimônio da "Usina Camarão", pertencente à municipalidade.
Publicado em 22/04/1983
Lei Nº895 - Dispõe sobre alienação de bens imóveis municipais e contém outras providências.
Publicado em 22/04/1983
Lei Nº894 - Dispõe sobre aquisição de um veículo chevrolet opala à álcool, ou permutar com o atual.
Publicado em 22/04/1983
Lei Nº893 - Dispõe sobre aquisição de um caminhão à óleo diesel usado ou novo e dá outras providências.
Publicado em 14/12/1982
Lei Nº892 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapecerica a majorar a taxa de contribuição escolar dos alunos 2º grau do Colégio Municipal " PE. Herculano Paz", instituída pela lei nº792 e dá outras providências.
