Legislação
Resultados encontrados: 3298
Publicado em 29/09/1983
Lei Nº910 - Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário" de Itapecerica, ao exmo Sr. Carlos Alberto de Oliveira.
Publicado em 29/09/1983
Lei Nº908 - Dispõe sobre alienação de terreno onde estava instalada a "USINA CAMARÃO", neste município.
Publicado em 26/09/1983
Lei Nº907 - Dispõe sobre cobrança e majoração das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente e contém outras providências.
Publicado em 26/09/1983
Lei Nº906 - Dispõe sobre pagamento como complementação final da transação entre a Prefeitura Municipal de Itapecerica e a sociedade Ginásio "Padre Herculano Paz" S/A e contém outras providências.
Publicado em 23/09/1983
Lei Nº905 - Autoriza o chefe do executivo do município de Itapecerica, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/1983
Lei Nº904 - Dispõe sobre alienação de lote de terreno pertencente à municipalidade.
Publicado em 15/09/1983
Lei Nº903 - Dispõe sobre criação de linha de ônibus de Itapecerica à Lagoa e vice-versa.
Publicado em 15/08/1983
Lei Nº901 - Dispõe sobre assinatura de contrato, perdão de impostos e taxas municipais e contém outras providências.
Publicado em 20/05/1983
Lei Nº900 - Dispõe sobre alienação de um automóvel chevrolet opala ano 1980.
Publicado em 17/05/1983
Lei Nº899 - Dispõe sobre concessão da rádio difusora de Itapecerica.
