Legislação
Resultados encontrados: 3257
Publicado em 14/09/1981
Lei Nº847 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária Itapecericana a Osires Teixeira
Publicado em 17/08/1981
Lei Nº846 - Dispõe sobre a doação de terreno ao Lions Clube de Itapecerica, para construção de sua sede própria e contém outras providências
Publicado em 12/08/1981
Lei Nº845 - Dispõe sobre alienação ou permuta de bens imóveis municipais e contém outras providências.
Publicado em 13/07/1981
Lei Nº844 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 840 de 28 de maio de 1981.
Publicado em 16/06/1981
Lei Nº843 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para implantação do programa "PES", que consiste na instalação do padrão de entrada simplifcado - "PES", e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de renda baixa.
Publicado em 04/06/1981
Lei Nº842 - Autoriza o Executivo Municipal a re-ratificar convênio com a EMATER/MG
Publicado em 04/06/1981
Lei Nº841 - Autoriza o executivo municipal a aditar convênio celebrado com a EMATER/MG, e construir um prédio em terreno da municipalidade, anexo à escola municipal Padre José Mariano Tavares, e dá outras providências.
Publicado em 28/05/1981
Lei Nº1.267 - Dispõe sobre reversão de terreno situado na localidade de Barreado
Publicado em 28/05/1981
Lei Nº840 - Dispõe sobre majoração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Publicado em 28/05/1981
Lei Nº839 - Dispõe sobre a alienação de um automóvel marca Chevrolet Opala modelo 1977.
