Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 04/08/1978
Lei Nº734 - Dispõe sobre a construção de mais um andar sobre o pavimento térreo do Terminal Rodoviário e dá outras providências.
Publicado em 15/06/1978
Lei Nº733 - Dispõe sobre alienação de uma faixa de terra pertencente a Municipalidade e dá outras providências.
Publicado em 15/06/1978
Lei Nº732 - Dispõe sobre a incampação dos Serviços Radiofônicos da Rádio Difusora de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 11/05/1978
Lei Nº730 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Cândido Medeiros.
Publicado em 11/05/1978
Lei Nº731 - Dispõe sobre denominação das Unidades de Saúde, em: Marilândia, Neolândia e Lamounier.
Publicado em 10/05/1978
Lei Nº729 - Dispõe sobre desapropriação de terreno para abertura de prosseguimento de Rua e dá outras providências.