Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº817 - Dispõe sobre concessão de título de Cidadania Honorária ao Deputado Federal, Dario de Faria Tavares
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº816 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a Geraldo Teles de Oliveira. (GTO)
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº815 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a José Herculano Ferreira
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº814 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a Edson Rabelo
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº807 - Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº804 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapecerica a promover a aquisição de unidade de saúde, em Neolândia, e dá outras providências.
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº801 - Dispõe sobre a criação de linha de ônibus municipal da sede e dá outras providências.
Publicado em 07/08/1980
Lei Nº806 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapecerica Minas Gerais a ceder ao 7º Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, a utilização do Centro Social e contém outras providências.
