Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 14/12/1977
Lei Nº720 - Aprova Plano Rodoviário do Município de Itapecerica e o respectivo Mapa Rodoviário.
Publicado em 05/12/1977
Lei Nº716 - Aprova Plano de Aplicação de Recursos Municipais destinados ao Programa de Educação Nutricional e Assistência Alimentar e dá outras providências.
Publicado em 05/12/1977
Lei Nº715 - Autoriza a Prefeitura Municipal autorizar a construir uma linha de transmissão ligando o Posto "Rampão" ao loteamento "Vivendas da Praia", e dá outras providências.
Publicado em 05/12/1977
Lei Nº714 - Autoriza o Executivo Municipal a executar a demolição dos Prédios, à Praça Tiradentes e aprovação da Planta de Construção do Terminal Rodoviário.
Publicado em 24/11/1977
Lei Nº713 - Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais para instalar Unidades Auxiliares em: Marilândia, Neolândia e Lamounier e dá outras providências.
Publicado em 23/11/1977
Lei Nº712 - Dispõe sobre concessão de "Força e Luz" a terceiros.
Publicado em 10/11/1977
Lei Nº711 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para reforma e construção de dois cômodos anexos à Cadeia Pública de Itapecerica.
Publicado em 10/11/1977
Lei Nº710 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para construção de uma sauna, na Praça de Esportes de Itapecerica.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº706 - Concede Título de Cidadão Honorário de Itapecerica a Emílio Hadadd.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº709 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face as despesas para as festividades em comemoração ao dia do aniversário da cidade.
