Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 21/09/1976
Lei Nº657 - Autoriza a fazer compensação da dívida ativa com o Sr. João Evangelista Malaquias
Publicado em 21/09/1976
Lei Nº655 - Autoriza a adaptação do prédio de propriedade da Prefeitura situado à Rua Cel Leopoldo e abertura de Crédito Especial
Publicado em 19/08/1976
Lei Nº654 - Autoriza doação de terreno para instalar uma serralheria
Publicado em 19/08/1976
Lei Nº653 - Autoriza a venda de lote em concorrência pública
Publicado em 19/08/1976
Lei Nº652 - Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica "Conquista da Liberdade de Itapecerica"
Publicado em 19/08/1976
Lei Nº651 - Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Publicado em 23/07/1976
Lei Nº650 - Concede título de cidadão honorário de Itapecerica "post mortem" ao Professor Alberto Cordeiro do Couto
Publicado em 07/05/1976
Lei Nº649 - Dispõe sobre doação de terreno para instalação de uma fábrica de farinha de osso
Publicado em 07/05/1976
Lei Nº648 - Fixa os limites das zonas urbanas do Município de Itapecerica e dá outras providências
