Legislação
Resultados encontrados: 3255
Publicado em 03/01/2023
Portaria Nº 008/2023 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2023
Portaria Nº 007/2023 - Nomeia Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 006/2023 - Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o ano de 2023.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 005/2023 - Nomeia membros para comporem o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal para o ano de 2023.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 004/2023 - Designa servidor para assinar cheques com o presidente da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 003/2023 - Nomeia servidor para o cargo de assessora jurídica.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 002/2023 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.
Publicado em 02/01/2023
Portaria Nº 001/2023 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.
Publicado em 28/12/2022
Lei 2.783/2022 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.
Publicado em 28/12/2022
Lei 2.782/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
