Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº590 - Dispõe sobre aceitação de doação de terreno para construção de prédio escolar.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº589 - Dispõe sobre a criação do Brasão da cidade e dá outras providências.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº588 - Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno e dá outras providências.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº587 - Autoriza a participação do município na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 28/05/1974
Lei Nº586 - Dispõe sobre indenização de terreno para corrigir alinhamento de rua
Publicado em 28/05/1974
Lei Nº585 - Dispõe sobre regularização de despesas de exercício de 1969
Publicado em 28/05/1974
Lei Nº584 - Dispõe sobre indenização de terreno para abertura de prosseguimento de rua.
Publicado em 30/04/1974
Lei Nº583 - Dispõe sobre desapropriação de faixa de terra e dá outras providências.
Publicado em 30/04/1974
Lei Nº582 - Dispõe sobre desapropriação de faixa de terra e dá outras providências
