Legislação

Resultados encontrados: 3272

Publicado em 23/10/1967

Lei Nº472 - Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências.

Publicado em 23/10/1967

Lei Nº471 - Dispõe sobre iluminação da Praça Geraldo Corrêa.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº469 - Dá nome a rua.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº468 - Dispõe sobre denominação de ruas.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº467 - Concede título de cidadania.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº466 - Dispõe sobre indenização de terreno para abertura de rua.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº465 - DIspõe sobre feriados municipais.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº464 - Modifica tabela I Profissões liberais.

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº463 - Dispõe sobre pagamento de luz para o Cruzeiro da Praça de Santa Cruz

Publicado em 30/06/1967

Lei Nº462 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.