Resultados encontrados: 3399
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº574 - Dispõe sobre denominação de ruas.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº573 - Dispõe sobre pagamento do "Abono de Natal ".
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº572 - Concede título de Cidadania.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº571 - Dispõe sobre assinatura de contrato de alugueis de imóveis.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº570 - Dispõe sobre renovação do artigo 3º da lei nº561.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº569 - Dispõe sobre alienaçãio de veículo.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº568 - Aprova o Plano Plurienal de investimentos.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº567 - Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Publicado em 22/11/1973
Lei Nº566 - Proposta Orçamentária para 1974.
Publicado em 03/10/1973
Lei Nº565 - Dispõe sobre permuta de terreno.
