Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº394.Modifica tabelas de taxa de iluminação pública.
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº393.Dispõe sobre construção de instalações para Tiro de Guerra.
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº392.Dispõe sobre concessão de auxílio à Villa Vicentina.
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº402.Dispõe sobre auxílio à Vila Vicentina de Marilândia.
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº397.Concede subvenção à Assistência aos mendigos, obra especial do conselho particular da sociedade de São Vicente de Paulo.
Publicado em 12/11/1964
Lei Nº395.Isenta de imposto S/ transmissão de propriedade imóvel inter-vivos a Sopa dos pobres.
