Legislação
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Publicado em 14/11/2025
Lei 2.929/2025 -Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo no Município de Itapecerica MG.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.928/2025 - Reconhece o Encontro de Violeiros e o Encontro de Bandas do Distrito de Marilândia no Município de Itapecerica MG como patrimônio e de interesse do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.927/2025 - Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no Município de Itapecerica MG.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.926/2025 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Congadeiro no Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.925/2025 - Isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo nos Poderes Legislativo e Executivo do Município.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.924/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes Mellitus e à hipertensão arterial sistêmica no âmbito do Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2025
Lei 2.923/2025 - Institui a política Municipal dos Direitos da pessoa com fibromialgia e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2025
Resolução Nº 040/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local da reunião da Câmara, para realização da Reunião Magna, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno.
Publicado em 14/11/2025
Resolução Nº 039/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Marciel Aparecido Dias e dá outras providências.
Publicado em 14/11/2025
Resolução Nº 037/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Adilson Júnior Alves Dias e dá outras providências.
