Legislação
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Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 025/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Sérgio Marciano Silva Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 024/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Francisco José Gonçalves Pereira e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 023/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Rafael Júnior Menezes Souza e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 022/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Wesley Maximiliano Braga e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 021/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, a senhora Revalina José Francisca Silva Melo e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 020/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Keliton Giodane Santos Medeiros e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 019/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Antônio Dianese e dá outras providências”.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 018/2025 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social ‘Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes’, ao Senhor Carlos Alencar Dutra e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 017/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Senhora Maria Alice Moreira Diniz e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 016/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Gustavo Reis Gonçalves e dá outras providências.
